Em 2008 diversas empresas listadas na BM&FBovespa lançaram programas de recompra de ações (PRA). O motivo foi a forte de baixa de vários papéis devido à crise internacional.

Antes de falarmos mais sobre o PRA, é importante entendermos os motivos que levam uma empresa a manter as suas ações listadas em bolsa.

O mercado de capitais é uma fonte de recursos essencial para empresas que necessitam de muito capital, pois permite a captação de valores substanciais sem o comprometimento financeiro que operações em bancos teriam. É muito mais saudável para a empresa tomar dinheiro de alguém que está disposto a ser seu sócio e participar dos seus resultados futuros, do que de alguém que quer apenas o montante mais os juros em um espaço curto de tempo. Isto é bom para a empresa, que não precisa aumentar o seu passivo com endividamento, e também é bom para o investidor que acredita no potencial da empresa, pois este possui uma alternativa de investimento.

Após o lançamento inicial de ações na bolsa, uma empresa passa a observar dois preços de suas ações com muita atenção, o preço de mercado, aquele da bolsa de valores que varia diariamente, e o chamado valor patrimonial da ação (VPA), que é o valor contábil de sua ação. É importante que o preço da ação na bolsa fique acima do VPA, pois isto quer dizer que em uma eventual necessidade de captação de recursos junto aos acionistas, por meio de uma nova oferta pública de ações, a empresa vai receber um preço justo por seus papéis.

Caso o preço da ação na bolsa fique muito próximo, ou mesmo inferior, ao VPA, a empresa terá de arcar com os custos de manter as suas ações listadas em bolsa, mas não poderá usar este mercado para novas captações. Isto por que o desconto no valor de suas ações será muito grande e será mais interessante pegar recursos pagando juros do que entregar um pedaço da empresa (no caso as ações) por menos do que ela realmente vale.

Tendo em vista o forte motivo de manter a bolsa de valores como uma potencial fonte de recursos, e também para agregar valor aos acionistas, as empresas sinalizam que vão recomprar as ações em circulação. Com menos ações em circulação, os futuros dividendos serão divididos por um número menor de pessoas. Isto fará com que sejam relativamente maiores e deixem as ações mais interessantes a novos investidores.

Os programas de recompra de ações também são utilizados no caso em que funcionários e executivos da companhia ganham opções de compra de ações, para que estas sejam distribuídas a eles em um futuro próximo. No caso em que a recompra visa apenas agregar valor ao acionista, as ações podem ficar em tesouraria para serem posteriormente canceladas ou alienadas.

Uma companhia aberta não pode lançar mão de um PRA simplesmente por estar vendo as suas ações desvalorizarem. Estes programas são regulamentados pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e devem seguir certas regras. A primeira delas é simples, o estatuto da empresa permitir a operação. Também é obrigatório que seja definido o destino das ações recompradas e que os recursos usados na recompra devem constar das contas de lucros e reservas do último balanço auditado, o que obriga as empresas a utilizarem recursos contabilmente disponíveis para realizar a operação.

Vale ainda dizer que companhias comprometidas com o free float (regra de governança corporativa que prevê um mínimo de 25% das ações em circulação) poderão recomprar as suas ações em um montante que deixe menos de 25% de ações em circulação. Porém desde que isto seja autorizado pelas autoridades competentes e que o valor mínimo de 25% seja restaurado no mercado em até 18 meses.

São muitas as regras, mas mesmo assim diversas empresas anunciaram este ano que farão o PRA. Estatísticas norte-americanas mostraram que programas deste tipo lançados em momentos de crise realmente criam valor aos acionistas. Isto ocorre por injetarem capital na ponta compradora e também por modificarem a expectativa de desempenho das ações, desmotivando muitos acionistas que estariam aptos a vendê-las.